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POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS
Este documento foi elaborado com o intuito de dar ciência aos usuários dos serviços e consumidores da Online Telecom como as suas informações classificadas como pessoais, serão coletadas, utilizadas e protegidas.
Para a Online Telecom, é prioridade zelar pela privacidade e segurança das informações de seus usuários. Sendo assim, o presente documento almeja dar a devida transparência aos seus Usuários sobre como seus dados são utilizados pela Online Telecom.
I. QUAIS DADOS UTILIZAMOS
A Online Telecom respeita a sua privacidade. Qualquer informação que você nos forneça será tratada com o mais alto nível de cuidado e segurança, sendo utilizada apenas de acordo com os limites estabelecidos neste documento.
No processo de cadastramento do aplicativo, para realizar o primeiro acesso, caso seja usuário não pertencente à carteira de clientes da Online Telecom, este deverá informar nome, número de documento de identificação, nacionalidade, endereço, data de nascimento, telefone e e-mail. Realizado o cadastro, a vendedora autorizada da Online Telecom entrará em contato com o prospecto cliente a fim de confirmar seu interesse em adquirir os serviços da empresa.
Caso o primeiro acesso seja realizado por cliente da base de dados da Online Telecom, este deverá fornecer fotografia do documento pessoal, fotografia de rosto e senha de acesso.
Essas informações são necessárias para identificarmos se você já é um cliente da base de dados ou se é um novo usuário e assim viabilizarmos nossos serviços.
A Online Telecom poderá coletar as informações inseridas ativamente por você, “Usuário”, no momento do contato ou cadastro e, ainda, informações coletadas automaticamente, ao utilizar os nossos serviços.
Há, assim, o tratamento de dois tipos de dados pessoais: (a) aqueles fornecidos pelo próprio usuário; e (b) aqueles coletados automaticamente pela Online Telecom.
(a) Dados pessoais fornecidos pelo usuário: A Online Telecom coleta todos os dados pessoais inseridos ou encaminhados ativamente pelo usuário ao se cadastrar em nosso aplicativo. São eles: Nome, documento de identificação, nacionalidade, endereço, data de nascimento, telefone, e-mail, fotografia do documento, fotografia de rosto e senha de acesso. A depender do tipo de usuário que está realizando o primeiro acesso, se cliente existente ou se novo usuário interessado em contratar os serviços da empresa, será solicitado uma quantidade maior ou menor de dados.
Independentemente de quais dados pessoais são fornecidos ativamente pelo usuário, nós apenas faremos uso daqueles efetivamente relevantes e necessários para o alcance das finalidades declaradas; e
(b) Dados coletados automaticamente: A Online Telecom também coleta uma série de informações de modo automático. Para tal coleta, faz-se o uso da varredura dos SSID de Wifi próximos ao dispositivo do usuário com o intuito de informar caso tenha uma rede gratuita fornecida pela Online Telecom para que ele possa utilizar, caso assim deseje.
A Online Telecom, via de regra, para as finalidades gerais aqui dispostas, não realiza o tratamento de dados pessoais definidos como sensíveis pela LGPD, entendidos como aqueles relacionados: à origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, tampouco dados de crianças, assim considerados os indivíduos de até 12 anos, sendo certo que, na remota hipótese em que for necessário o tratamento destas informações, solicitaremos o consentimento específico e destacado do usuário ou dos pais e responsáveis deste, e/ou realizaremos o tratamento destas informações com base nas demais hipóteses autorizadoras trazidas pela LGPD.
II. COMO UTILIZAMOS OS DADOS
A Online Telecom utiliza todas as informações coletadas via preenchimento de cadastro, inseridas pelo usuário neste aplicativo ou automaticamente para os seguintes propósitos: (i) atender ao fim para o qual você forneceu a informação; (ii) ampliar nossas ofertas de comercialização e divulgar produtos e serviços que podem ser de seu interesse; (iii) personalizar e melhorar cada vez mais nossos produtos e serviços; e (iv) prevenir a fraude e minimizar perdas financeiras, dentre outros casos que possam fugir ao convencional.
As informações dos Usuários poderão ser utilizadas em demais serviços prestados diretamente pela Online Telecom, respeitadas as finalidades expostas ao Usuário e a autorização previamente concedida, quando houver a exigência legal de coleta desta.
A Online Telecom, em alguns casos, também pode tratar dados pessoais quando necessário para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória ou exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral.
Além disso, a Online Telecom também poderá tratar dados pessoais com base em seu interesse legítimo, sempre no limite de sua expectativa, e nunca em prejuízo de seus interesses, direitos e liberdades fundamentais.
Adicionalmente, as informações coletadas poderão ser utilizadas para fins publicitários, como para o envio de comunicações, notícias que sejam de seu interesse.
Caso você se sinta incomodado e não deseje mais receber quaisquer informativos publicitários da Online Telecom, você poderá, a qualquer momento, nos contatar requisitando ao nosso Encarregado de Proteção de Dados, Breno Jessen Bezerra através do e-mail breno@jessenbezerra.com.br ou pelo telefone (88) 9.9716-7888, manifestando sua oposição e solicitar não receber mais nossas comunicações.
III. COM QUEM COMPARTILHAMOS OS DADOS
A Online Telecom está comprometida em apresentar novas soluções que aumentem o valor de seus produtos e serviços para oferecer aos seus Usuários oportunidades especiais de comercialização, tais como incentivos e promoções.
Para tal finalidade, suas informações poderão ser compartilhadas com algumas de nossas empresas parceiras no Brasil, bem como com estabelecimentos físicos da Online Telecom.
Para a operacionalização de seus serviços, a Online Telecom utiliza-se da parceria com diversas empresas localizadas Brasil. Abaixo apresentamos algumas hipóteses que o compartilhamento de suas informações poderá ocorrer:
a. Com empresas parceiras e fornecedores, no desenvolvimento e prestação de serviços voltados ao Usuário, como as empresas acima destacadas, respeitadas as suas expectativas, e nunca em prejuízo de seus interesses, direitos e liberdades fundamentais;
b. Com autoridades, entidades governamentais ou outros terceiros, para a proteção dos interesses da Online Telecom, em qualquer tipo de conflito, incluindo ações judiciais e processos administrativos;
c. No caso de transações e alterações societárias envolvendo a Online Telecom, hipótese em que a transferência das informações serão necessárias para a continuidade dos serviços;
d. Mediante ordem judicial ou pelo requerimento de autoridades administrativas que detenham competência legal para a sua requisição.
IV. COMO MANTEMOS SEUS DADOS PESSOAIS SEGUROS
Qualquer informação fornecida pelo Usuário será coletada e guardada de acordo com os mais rígidos padrões de segurança observando tanto os critérios legais estipulados pela LGPD quanto as normas técnicas ABNT NBR ISO/IEC 27701.
Para tanto, adota diversas precauções, em observância às diretrizes sobre padrões de segurança estabelecidas nas legislações e regulamentações aplicáveis, tais como:
a. A Online Telecom utiliza os métodos e equipamentos disponíveis no mercado para criptografar e anonimizar os seus dados pessoais, quando necessário. A criptografia nos permite proteger os seus dados antes de serem transmitidos pela Internet. Técnicas de criptografia avançadas tornam estas informações ilegíveis e impedem que outras pessoas as visualizem antes de chegarem ao nosso servidor;
b. A Online Telecom possui ferramentas contra acesso não autorizado a seus sistemas;
c.A Online Telecom somente autoriza o acesso de pessoas específicas ao local onde são armazenadas as suas informações pessoais, desde que este acesso seja essencial ao desenvolvimento da atividade pretendida;
d. A Online Telecom garante e exige que aqueles agentes, funcionários internos ou parceiros externos que realizarem o tratamento de dados pessoais deverão se comprometer a manter o sigilo absoluto das informações acessadas, bem como de adotar as melhores práticas para manuseio destas informações, conforme determinado nas políticas e procedimentos externos;
Além dos esforços técnicos, a Online Telecom também adota medidas institucionais visando a proteção de dados pessoais, de modo que mantém programa de governança em privacidade aplicando às suas atividades e estrutura de governança, constantemente atualizado.
O acesso às informações coletadas é restrito aos colaboradores e pessoas autorizadas. Aqueles que se utilizarem indevidamente dessas informações, em violação desta Política de Privacidade e Segurança da Informação, estarão sujeitos a sanções administrativas, disciplinares e legais cabíveis.
Embora a Online Telecom adote os melhores esforços no sentido de preservar a sua privacidade e proteger os seus dados pessoais, nenhuma transmissão de informações é totalmente segura, de modo que a Online Telecom não pode garantir integralmente que todas as informações que recebe e/ou envia não sejam alvo de acessos não autorizados perpetrados por meio de métodos desenvolvidos para obter informações de forma indevida, como falhas técnicas, vírus ou invasões do banco de dados do aplicativo.
De qualquer forma, na remota hipótese de incidência de episódios desta natureza, a Online Telecom garante o pleno esforço para remediar as consequências do evento e comunicar em tempo hábil a ocorrência àqueles a que a legislação orienta.
A Online Telecom não se responsabiliza por qualquer outro aplicativo que possa ser acessado a partir do nosso, não havendo nenhum vínculo entre tais aplicações.
V. RETENÇÃO DAS INFORMAÇÕES COLETADAS
Visando proteger a privacidade de seus usuários, os dados pessoais tratados pela Online Telecom serão eliminados quando deixarem de ser úteis para os fins para os quais foram coletados, ou quando o usuário solicitar a sua eliminação, exceto se a manutenção do dado for expressamente autorizada por lei ou regulação aplicável.
As informações dos usuários poderão ser conservadas para cumprimento de obrigação legal ou regulatória, transferência a terceiro – desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados – e uso exclusivo da Online Telecom, inclusive para o exercício de seus direitos em processos judiciais ou administrativos.
VI. OS DIREITOS DOS USUÁRIOS
Em cumprimento da regulamentação aplicável, no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais, a Online Telecom respeita e garante ao Usuário a possibilidade de apresentar solicitações baseadas nos seguintes direitos:
a. Confirmação da existência de tratamento;
b. Acesso aos dados;
c. Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
d. Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei;
e. Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa pelo Usuário;
f. Eliminação dos dados tratados com consentimento do Usuário;
g. Obtenção de informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais a Online Telecom compartilhará os seus dados;
h. Informação sobre a possibilidade de o Usuário não fornecer o consentimento, bem como de ser informado sobre as consequências em caso de negativa;
i. Revogação do consentimento.
Para a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados o Usuário poderá exercer esse direito no espaço destinado a essa finalidade quando tiver acesso a Área Restrita, nos demais casos e situações dependerá do envio de requisição para nosso Encarregado de Proteção de Dados, para posterior avaliação e adoção das providências necessárias. O canal para recebimento de solicitações desta natureza será através do e-mail breno@jessenbezerra.com.br.
Eventual solicitação de exclusão de informações essenciais para a gestão de seu cadastro junto a Online Telecom implicará no término de sua relação contratual, com o consequente cancelamento dos serviços então prestados.
VII. DO ENCARREGADO DE TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS
Todas as solicitações seguem as diretrizes da LGPD, bastando que você entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados Breno Jessen Bezerra através do e-mail breno@jessenbezerra.com.br ou pelo telefone (88) 9.9716-7888. Importante mencionar que, embora a solicitação seja realizada de forma facilitada, a Online Telecom se reserva o direito de adotar procedimentos para confirmação da sua identidade, nos termos da lei para só então processar a solicitação.
VIII. ALTERAÇÕES EM NOSSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A Online Telecom reserva-se ao direito, a seu exclusivo critério, de modificar, alterar, acrescentar ou remover partes desta política a qualquer momento, cabendo a você fazer a consulta periódica deste documento.
Sempre será indicado no cabeçalho do documento a última data de atualização. No caso de alterações relevantes nós os informaremos previamente e solicitaremos o seu consentimento.
IX. COMO CONTATAR A ONLINE TELECOM SOBRE O TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS
Havendo dúvidas acerca da nossa Política de Privacidade ou caso entenda que seus dados estejam sendo tratados em desconformidade com a LGPD, basta contatar nosso Encarregado de Proteção de Dados, Breno Jessen Bezerra através do e-mail breno@jessenbezerra.com.br ou pelo telefone (88) 9.9716-7888 e prontamente você será atendido.
